TIMOR-LESTE: desafios de uma economia nascente

Depois de falar tanto na Ásia, sobretudo na China, é chegada a altura de falar da nossa maior ex-colónia (em termos de extensão territorial) da Ásia: Timor-Leste. Uma das nações mais jovens do mundo, mas que tem muito que se lhe diga.

Mapa com os distritos de Timor-leste

Percurso histórico:
De acordo com a Constituição Timorense, o país tornou-se independente em 28 de Novembro de 1975, porque para o povo timorense, a retirada da ocupação indonésia foi apenas a restauração da independência.
A Indonésia invadiu Timor-Leste com o objectivo de unificar o arquipélago (visto que a parte oriental da ilha ser quase toda da Indonésia desde a perda de independência portuguesa em 1580, quando a Holanda que detinha a colónia da Indonésia invadiu esta colónia portuguesa).

Ora, o arquipélago indonésio foi dos mais afectados pela crise asiática de 1997/98 (neste blogue já existem mensagens sobre a crise asiática de 97/98), que começou por ser uma crise apenas financeira, passando também a ser económica e social, acabando numa crise política.
Isso conduziu à queda do governo em funções e, à sua substituição por outro. Uma das primeiras medidas que o novo presidente indonésio propôs (para espanto da comunidade internacional) foi a realização de um referendo para a população timorense escolher a sua independência ou a ocupação da Indonésia.
Após a vitória da independência, o país passou por um período conturbado de destruição e homicídios, primeiro aquando da retirada das milícias armadas e depois entre as duas correntes partidárias existentes na altura.
Por isso, foi necessária a reconstrução de muitas infra-estruturas, com recurso ao financiamento da ONU e de outras entidades estrangeiras (desde países a instituições).



Realidade económica:Os relatórios oficiais apresentados pelo governo timorense apontam para um crescimento económico de dois dígitos, desde os últimos anos da primeira década do século XXI, havendo no entanto uma quebra na produção a partir de 2010. O objectivo do governo é que se mantenham taxas de crescimento de dois dígitos nos próximos anos. No entanto, para uma melhor aplicação desta ou de qualquer outra política económica, o Banco Central de Timor-Leste deverá criar as suas próprias estatísticas, devido às diferenças de valores entre as estatísticas disponíveis que provêm de diferentes fontes, não havendo um critério consensual para escolher quais deverão ser as estatísticas oficiais.


Os mercados de rua são uma das principais
actividades comerciais do povo timorense

Devido à grande importância do Estado na economia, a taxa de crescimento do PIB vai depender do papel do Estado e do seu desempenho, sobretudo a nível da execução orçamental.

Cenário de Base e Cenário Alternativo
Os dados divulgados pelo FMI (que é uma boa alternativa quando não existem estatísticas oficiais do Banco Central), apresentam dois cenários possíveis para a evolução futura da economia timorense: um "cenário base" e um "cenário alternativo".
Em ambos se nota uma diferença entre as previsões de crescimento apresentadas pelo Governo e as apresentadas pelo FMI, denotando-se aqui as diferenças de prioridades e reformas a nível económico entre o Governo e o FMI (que prevê um menor volume de gastos por parte do Estado por achar que neste momento ele se encontra numa situação de insustentabilidade).

Preços e inflação
É a variável que tem sofrido mais alterações nos anos recentes e que está no centro das preocupações da Autoridade Bancária e de Pagamentos Timorense.
As principais causas do aumento da inflação são:

• a inflação praticada pela principal fornecedora das importações timorenses, a Indonésia;
• grande aceleração da oferta de moeda (devido entre outros, ao significativo aumento dos gastos públicos);
• depreciação do dólar face a outras moedas (como a rupia indonésia);
• aumento do preço de vários produtos alimentares nacionais;

Tem-se já verificado que nos últimos meses de cada ano a inflação aumenta um pouco, devido à influência de ciclo agrícola e ao aumento do consumo por parte do Estado e das famílias, em consonância com o Natal e o fim do ano civil.

Comércio Externo:

Exportações:
As exportações assentam quase exclusivamente no café, e o seu ciclo 'apanha - tratamento - exportação ' é muito datado no tempo.
Em 2010 os valores das exportações foram superiores aos de 2009, devido à melhor colheita e aos preços internacionais mais elevados.
Infelizmente, estes factores são muito voláteis, e existem anos em que os resultados não são assim tão positivos.

Importações:
O principal fornecedor de Timor Leste continua a ser a Indonésia, que corresponde a 1/3 das compras feitas no exterior (incluindo combustível).
Seguem-se Singapura (o principal entreposto comercial e marítimo da região) e a Austrália (de onde vêm os produtos de maior qualidade para abastecer a população estrangeira residente, incluindo a que está ligada às estruturas da ONU e às forças de segurança).

Um dos problemas que Timor ainda tem a nível de comércio externo são as elevadas protecções alfandegárias do país, que se têm reduzido consideravelmente.

Balança de Pagamentos:
Desde 2006 que a balança de pagamentos é calculada pela Autoridade Bancária e de pagamentos.
Em 2009 e 2010, o saldo foi positivo. Ou seja, as entradas de recursos contabilizadas nesta balança foram superiores às saídas.

Taxas de câmbio:
As relações económicas e financeiras de um país com outro são "intermediadas" pela taxa de câmbio entre a moeda nacional e as moedas dos seus principais parceiros económicos ou, as moedas em que são feitos os pagamentos (sejam as importações, sejam as exportações).
Desde 2009 que em média o dólar (moeda oficial de Timor-Leste) se foi desvalorizando, mais em relação a umas moedas do que a outras.
Isso trouxe como consequência o encarecimento "natural" dos produtos por eles importados dos seus fornecedores, principalmente a Indonésia e a Austrália, responsáveis por cerca de metade das importações timorenses.
Assim, esta valorização da moeda que conduziu ao encarecimento das importações, contribuiu para a subida de preços internos em Timor-Leste.
A taxa de câmbio também tem portanto influenciado a evolução dos preços.
Para além da desvalorização do dólar face à rupia indonésia, também na Indonésia (o principal parceiro comercial de Timor) se verificou uma subida de preços à volta de 7%/ano.

Finanças Públicas:
Principais características das finanças públicas de Timor-leste:

• rapidez do seu crescimento nos últimos anos;
• as receitas são principalmente provenientes de transferências do Fundo Petrolífero;

Em 2010, as receitas totais ultrapassaram as despesas e também se verificou um excesso de levantamento do Fundo relativamente ao necessário.

Outro aspecto que apesar da sua importância, não é possível avaliar em toda a sua verdadeira extensão e consequências, é o facto de os preços pagos pelo Estado pelos bens e serviços adquiridos serem inflaccionados pelos fornecedores. Esta é uma consequência da 'maldição do petróleo' que faz o Estado ser "explorado" pelos fornecedores de bens e serviços.
O aumento da concorrência entre os fornecedores iria certamente reduzir o impacto deste comportamento, juntamente com um mais perfeito conhecimento dos preços no mercado dos serviços responsáveis pelas compras do Estado e o recurso a um grupo de mediadores/orçamentistas experimentados.

Moeda, crédito e taxas de juro:
O principal instrumento de política monetária que os bancos centrais podem usar para influenciarem o comportamento da economia e, o comportamento da taxa de inflação, é o controlo da massa monetária e a taxa de variação da "oferta de moeda" / "massa monetária" na economia.
Em Timor-Leste a massa monetária em circulação não é, no seu conjunto, determinável já que o país não dispõe de moeda própria, e com a moeda oficial em circulação é impossível saber com precisão a quantidade de moeda detida pelos agentes económicos.

Japan's economic trap: Part I

It was a time when all the world was thunderstruck by the japanese industrial sucess.

All the world was on a frenetic research for the reasons of the japanese sucess: which business sectors or work methods this asiatic country used to have so great performance.

But nowadays, this is a phenomenon of the past. It seems that the japanese economy wasn't so strong as all the world thought. But this way of thinking is completely wrong. We all should learn not only with their sucess but also with their failures.
Despite being replaced by China as the second world economy, not so long time ago, the niponic economy remains an economy with very highly qualified  labour force, with a modern social capital and great technological background.
In the political field, the country has a stable government which hasn't difficulties to receive taxes.
And is a creditor nation that doesn't depend of nobody.

But the 90s weren't so great for this economy: the country went through a crisis alternate by short periods of positive growth. And the political mistrust about to find a solution, contributed to aggravate this situation.
The japanese crisis wasn't so strong like some of its neighbours, but was much more lasting.

So, why this happens in such a "perfect"economy?
Japan suffers the strongest economic transformation in the 20th century: between 1953 and 1973, the country went from the agricultural predominance to the largest exporter of steel and automobiles.
Tokio was the city with biggest increase in the world, in that time. Also the standard living improved very much.
But was only in the 70s that the world was astounded by the incredible sucess of the niponic economy, when they have flooded the global market with highly-sophisticated products: automobiles, electronic and informatic products.
The curious fact was that when the West started to look for the japanese miracle, the country started to slowdown.
In the 70s the global economic growth started to slowdown, including in Japan. But they can remain with considerable high economic growth rates.
However, despite of all, the Japan remained as a sucess case.
At the time were two theories that sought to prove the niponic sucess:
- one, ensure that the sucess was the result of an excellent education basis and high saving rates;
- the other defended that the country could create a new form of capitalism: an innovating and superior way of capitalism;

This led to a political debate about the economics principles of the Western countries.

One of the subjects very debated was the superior governmental orientation of the country. In the 50s and 60s, the industrial and international trade Ministry and the Financial Ministry, had a fundamental and very pro-active role in the economic activity.
The economic strategies, not only of the country but also of the companies, were established by the government: the bank loans and import licenses were influenced by the government strategies.
But this idea of the japonese economic structure remained until the 90s.
Another distinctive element was the firms protection from the short-run financing pressure.
The members of the Keiretsu - firm conglomerate organized around a nuclear bank - generally had shares from each other, turning the management highly independent of foreign shareholders.
As the loans were granted by the banks, the japanese firms were free of the stock prices and market distrust.
Hereupon, we are lead to think that the financial conditions of a Keiretsu bank would discipline the corporate investment: if the loads granted seemed unsafe, the bank started to lose depositors. However, the depositors believe that the government would not allow that they lose their savings.
Consequently, the people not paying attention to the destination of the money they deposited.

The result would be a strong and powerful economy, able to invest in strategic industries, that would work as growth engines.
The private sector would be guided by these strategic industries, and initially would be protected from the foreign competition: first to get stronger with the domestic market, and then would be encouraged to export (don't paying attention to the profitability and simultaneously would annihilate the foreign competition). Then, the japanese government would pass to another industrial sector: steel, automobile, VCRs, semiconductors and finally, computers and airplanes.
However, even the more skeptics agreed that the niponic economy had some "special" conditions and characteristics that allowed them to have so great performance. But its true that, at that time, the foreigners didn't saw this specially context:
•The close relations between government and firms;
•Extension of easy credit granted by banks, guaranteed by the government to companies with whom they had good relations.

However, in the 80s the gaps of this "crony capitalism", started to emerge despite the fact that nobody saw them.

(Continued)

Razões para a Regionalização de Portugal Continental (II)

Como tinha referido na mensagem anterior, vou agora continuar a minha reflexão sobre as razões para a regionalização de Portugal Continental, continuando com a abordagem segundo a teoria económica, começando precisamente pela análise normativa e positiva.

- Análise normativa: relativa à questão de quais as funções a ser desempenhadas por cada nível de administração, ou seja, como idealmente devem estar atribuídas as funções e competências a cada nível de governo.

- Análise positiva: relativa à questão de como deverão funcionar os órgãos descentralizados.

Associada à análise normativa, está a descentralização financeira ou o federalismo orçamental.
Teoricamente, existem três funções da competência do Estado - afectação, redistribuição e estabilização - que podem ser centralizadas ou descentralizadas como se explica de seguida.

• Função estabilização: é a função que pretende atingir os objectivos macroeconómicos através dos adequados instrumentos de política orçamental ou monetária. A centralização desta função é obrigatória pois, não só porque no caso português e de outros membros da União Europeia, muitos dos instrumentos atrás enunciados já não estão ao alcance dos Estados, como os actuais muito provavelmente não trariam os benefícios desejados caso fossem aplicados descentralizadamente.

• Função redistribuição: diz respeito aos aspectos de promoção da equidade e justiça social. Deve ser centralizada e desconcentrada administrativamente.
  Caso não o fosse, as regiões com políticas mais redistributivas (que implementassem os instrumentos de forma diferenciada) iriam atrair mais cidadãos desfavorecidos, ao mesmo tempo que os menos desfavorecidos acabariam por abandonar essa região. No entanto, os instrumentos desta função podem não ser todos centralizados. Os que afectem directamente a distribuição do rendimento devem-no ser, mas por exemplo as prestações em espécie (como seja o fornecimento de "bens de mérito"), poderá ser alvo de alguma descentralização, mas só a nível local.

• Função afectação: Esta função, relacionada com a eficiência, deve ser alvo de descentralização. O motivo de base é a existência de bens públicos locais, regionais e nacionais, que afectam diferentes grupos de agentes, com diferentes dimensões. Cada nível de governo deve fornecer os bens de acordo com o perímetro óptimo de benefícios que esse bem fornece: se o perímetro óptimo de um bem é todo o território nacional, então o fornecimento desse bem deve estar a cargo da AC. Mas se o perímetro óptimo for regional ou local, então o seu fornecimento deve estar a cargo da Administração regional e local respectivamente. Daí que, face à existência de bens públicos regionais, a maneira de conseguir uma melhor afectação no seu fornecimento passará sem dúvida pela criação de Governos Regionais. Também assim se conseguirá uma melhor optimização das potencialidades dos recursos materiais, técnicos e humanos afectos a esse nível de governo, e que estarão ao seu dispor para exercer as suas funções.

Quanto ao financiamento dos governos regionais, este deve ser estabelecido em concordância com os restantes níveis de governo, pressupondo a partilha das receitas dos principais impostos, autonomia fiscal em relação a pelo menos um deles, e um sistema de transferências entre os vários níveis de governo, com o intuito de corrigir desigualdades nas disposições orçamentais de cada região.

Quanto à análise positiva, esta também dá o seu contributo, ao apresentar a regionalização como um meio para garantir uma afectação de recursos mais eficiente. Esta análise assenta numa clarificação da motivação dos agentes e na distribuição do poder entre eles, nas regras que influenciam o tipo de oportunidades e de "trocas" que se podem realizar numa situação de decisão colectiva.
Sobre esta matéria a literatura económica apresenta-nos as questões do comércio de votos (lorolling) e da actividade de procura de rendas (rent-seeking activity), que serão de seguida explicados através de dois exemplos.

O comércio de votos: imaginemos tres projectos de investimento de âmbito regional, e que por isso só trarão benefícios para a região a que digam respeito. Se a decisão dos projectos for centralizada, todas as regiões terão que financiar o projecto, e todas as regiões a que o  projecto não diga respeito, terão um benefício negativo com a sua implementação.

Assim, através de uma análise custo-benefício (ACB) nacional, o projecto aprovado seria sempre o que teria um benefício líquido (diferença entre benefícios totais e custos totais) nacional maior, como se pode ver neste exemplo numérico:

 PROJECTO X: Projecto a ser implementado e a beneficiar apenas a região Norte. Dá um benefício líquido de 10 u.m. (unidades monetárias, que aqui podemos assumir que seriam milhões de euros) para esta região e de - 5 u.m. para o Centro e Sul.

 PROJECTO Y: Projecto a ser implementado e a beneficiar apenas a região Centro. Dará um benefício líquido de 7 u.m. para esta região, e de - 3 u.m. para o Norte e o Sul.

 PROJECTO Z: Projecto a ser implementado e a beneficiar apenas a região Sul. Dará um benefício líquido de 8 u.m. para esta região, e de - 7 u.m. para o Norte e para o Centro.

Nestas condições, se a decisão do projecto a implementar fosse centralizada, decidida na Assembleia da República, ganharia o projecto com o benefício líquido maior.

Cada região votaria no seu próprio projecto, e assim o Projecto aprovado seria o projecto Y, que é o que dará um benefício menor para a região a que se destina, mas que em contrapartida é o que trará menores custos para as outras regiões.

Isto é um exemplo de que o projecto com o maior benefício líquido nacional, poderá ser o que trará menor benefício para a região onde se vai implementá-lo.

No entanto, de acordo com a análise positiva, suponhamos que existiam troca de votos entre os deputados do Norte e do Sul, para que os seus projectos fossem aprovados em vez do projecto Y.

Com a aprovação dos projectos X e Z através do Comércio de votos, tanto a região Norte como Sul teriam um benefício maior do que se fosse aprovado o projecto Y, mas a região Centro teria um benefício líquido negativo muito grande.

Assim está demonstrado o problema do comércio de votos quando a decisão é centralizada.


Outra das situações que se pode verificar com a descentralização é a procura de rendas (rent-seeking) que consiste na actividade política de indivíduos que empenham recursos escassos para obterem direitos de monopólio fornecidos pelos governos regionais.
De facto, com a descentralização, em vez de haver apenas um monopolista (o Estado Central) passa a haver tantos quantas as regiões criadas, e com eles a hipótese de aplicação por parte dos agentes privados de recursos de forma improdutiva de forma a obterem esse privilégio (as despesas com o empenhamento dos recursos é um custo social e os privilégios de monopólio que são concedidos constituem uma perda de bem-estar).
Apesar de a procura de rendas ser feita por agentes privados, existe a possibilidade de com a criação das regiões, que os agentes regionais se envolvam em actividades de procura de rendas adicionais para a sua região.


Regionalização e competitividade:

É ponto assente no pensamento económico que, uma melhoria na afectação de recursos é essencial para o aumento da competitividade de uma economia.
E claro que Portugal não é excepção. A própria maneira como a Administração Pública (AP) está organizada demonstra isso.
Apesar de não existirem Governos Regionais, alguns serviços e funcionários da AP já foram afectos às regiões respectivas desses serviços. No entanto, estes serviços desconcentrados respondem directamente à Administração Central com sede em Lisboa: o problema da distância entre a sede de decisão e a realidade regional mantém-se.
Além disso, o facto de  órgão de decisão ter a seu cargo todas as regiões, não lhe possibilita dar a devida atenção à realidade de cada região.
Assim sendo, a criação dos governos regionais permitiria uma tomada de decisão mais eficaz, permitindo uma afectação mais eficiente dos recursos e consequentemente um aumento da produtividade.
Isso poderá permitir uma redução de custos: desde que a redução de custos com a melhoria na afectação dos recursos seja superior aos custos com a criação dos governos regionais, o que poderá muito bem acontecer.



Para a próxima e última mensagem, deixo a questão dos impactos a nível político-administrativo da regionalização.

Razões para a Regionalização de Portugal Continental (I)

"A Regionalização consiste em fazer com que decisões públicas que dizem especificamente respeito a territórios mais restritos que o país no seu todo, mas mais vastos do que os municípios deixem de ser tomadas pela Administração Central ou organismos dela dependentes e passem a ser tomadas por órgãos eleitos pela população dessa região". [Mendes, Américo M. S. C. (1997). "Os Prós e os Contras da Regionalização". Comunicação apresentada no Encontro Nacional da ANIMAR. Tomar].


Mapa das regiões administrativas aprovado pela lei nº 56/91 de 1991

Aproveitando os que espero serem os meus últimos meses neste "país há beira mar plantado", vou aqui apresentar algumas conclusões de um trabalho que fiz no primeiro ano de Mestrado, precisamente com o título "Razões para a Regionalização de Portugal Continental".

Perspectiva histórica da regionalização de Portugal Continental:

Pode-se afirmar que o processo de regionalização em Portugal teve o seu efectivo arranque com a Constituição da República Portuguesa (CRP) elaborada após a revolução do 25 de Abril de 1974. Desde 1976 que a regionalização administrativa está consagrada na CRP, e reflecte os ideais de desenvolvimento democrático preconizados pelo 25 de Abril. De facto, um dos pilares deste movimento foi precisamente a aspiração a uma democracia plena, que se pode tornar mais próxima com a regionalização.
Infelizmente a partir daí não se tem feito mais nada de significativo.

O projecto de estabelecimento de regiões administrativas de 1976, tem os seus antecedentes enquadrados no III Plano de fomento de 1969, em que foram institucionalizadas cinco "Regiões-Plano", cuja fundamentação assentava na lógica de planeamento de médio-prazo com vista ao desenvolvimento regional como forma de desenvolver o país. No entanto, os planos de médio-prazo nunca foram postos em prática e, este processo foi sendo posto de parte.

Daqui se pode já retirar a conclusão de que a regionalização de Portugal Continental é um projecto com contornos bem definidos e sustentado pela lei portuguesa, e o facto de nenhuma revisão constitucional o ter retirado da lei fundamental do país, quer apenas dizer que este é um assunto de grande importância para o desenvolvimento mais harmonioso e equilibrado do país.
No entanto, apesar das propostas apresentadas à Assembleia da República por vários Governos (quase sempre perto do período de campanha eleitoral), em nenhum deles se verificou continuidade.

Em 1991 foi aprovada a lei nº 56/91, lei-quadro das regiões administrativas, mas nunca foi regulamentado, a não ser pela lei de criação das regiões administrativas em 1998 (lei nº19/98 de 28 de Abril) que propunha a criação de 8 regiões (ver capa):

 Entre Douro e Minho;

 Trás-os-Montes e Alto Douro;

 Beira Litoral;

 Beira Interior;

 Estremadura e Ribatejo;

 Lisboa e Setúbal;

 Alentejo;

 Algarve;

No entanto, antes de se definirem as possíveis regiões, devem ser estabelecidas quais as funções, competências e áreas de actuação dos governos regionais, para depois se definirem limites territoriais compatíveis para o exercício destes aspectos.

Um dos principais pilares do regime democrático saído da Revolução de 25 de Abril de 1974, foi a implementação de um Estado descentralizado, que seria concretizado entre outros aspectos, através da regionalização pois, mesmo atribuindo mais poderes e competências aos municípios,
o processo de descentralização administrativa e consequente desenvolvimento da democracia não seriam alcançados na sua totalidade, sobretudo devido à heterogeneidade de poderes atribuídos aos municípios (que limitam as suas competências em algumas áreas da administração pública).

Assim, o processo de descentralização administrativa só será totalmente consumado com a criação de estruturas de âmbito regional, legitimadas pelas leis democráticas, e que assumam os poderes e competências que lhes permitam promover o desenvolvimento socieconómico da respectiva.
No entanto, apesar da sua inserção na lei fundamental do país, os sucessivos governos encontraram sempre razões para não seguirem o projecto da regionalização.

A necessidade da regionalização nunca foi motivo de discórdia entre as várias facções políticas. O único problema foi o facto de nunca se ter tornado uma estratégia de poder de nenhuma elite específica.

Tradição Portuguesa: Central - Local

Portugal sempre funcionou numa articulação entre os poderes 'central' e 'local': nunca houve espaço para um órgão político a nível regional.
No entanto, a realidade da economia e da sociedade portuguesa das últimas décadas tem demonstrado a urgência de se criarem órgãos administrativos neste nível de decisão.
Infelizmente as correntes idealistas que se opõem à regionalização têm conseguido difundir muito bem o seu ponto de vista entre a opinião pública, o que resultou na vitória contra a regionalização no referendo realizado em 1998.

Questões económicas da regionalização: a eficiência na afectação de recursos

Passando agora à vertente puramente económica, relaccionada com a regionalização como veículo para garantir uma mais eficiente afectação dos recursos.

Por isso, é preciso ver em primeiro lugar o que se entende por eficiência na afectação de recursos,
que pode ser entendido como a melhor maneira de se proceder à afectação, de recursos, para que não seja possível melhorar o bem-estar de um agente económico sem prejudicar o bem-estar de outrem.
Isto implicará necessariamente que o Estado dê às pessoas uma afectação de recursos de acordo com as suas preferências. Será que isso é conseguido actualmente? E com a regionalização?

Que vantagens poderá trazer a regionalização, para a melhoria da afectação de recursos:
- Com a regionalização, a participação dos cidadãos na resolução de questões e problemas no âmbito da região onde vivem será maior, o que permitirá um maior cumprimento dos princípios da democracia participativa;
- A existência de governos regionais permite uma melhor gestão dos fundos públicos e uma maior eficiência da sua estrutura (eliminação de alguns serviços que se revelem desnecessários, e uma redução dos custos) e da intervenção pública: a regionalização conduzirá a uma reforma profunda do Estado, da sua estrutura, funções e competências;
- A regionalização, enquanto distribuidora de poderes e protagonismos permite um melhor funcionamento da administração pública, e uma melhor afectação dos seus recursos materiais, técnicos e humanos às efectivas necessidades de cada região. Só assim será possível uma mais eficiente organização da Administração Pública e afectação dos seus recursos;

Mesmo as correntes que mais se opõem à regionalização não podem negar que a descentralização tornará a Administração Pública mais eficaz, pois existem certas decisões políticas que seriam melhor tomadas e implementadas, num nível de administração intermédio entre o central e o local, sobretudo porque há questões e problemas específicos de uma dada região e que afectam um número de agentes económicos superior a uma freguesia ou concelho.


Na próxima mensagem sobre este assunto, vou começar por falar sobre a análise normativa e positiva da perspectiva económica da regionalização de Portugal Continental.

A formação do Império Norte-Americano

Início do século XX: a sociedade americana está em mudança.
O álcool é o suporte do crime, e multidões de pessoas deslocam-se dentro do país à procura de melhores condições de vida. 
Os EUA estão à beira de se tornarem a maior potência económica do mundo.

Exploração petrolífera no início do século XX

O consumo cresce de forma alucinante, em grande parte devido à exploração maciça de petróleo no Texas. Das pequenas explorações, rapidamente se descobre a maior reserva de petróleo do mundo, que enriqueceu de forma exorbitante os seus exploradores, criando postos de trabalho na indústria de extracção de petróleo, e fornecendo uma matéria-prima mais eficiente para a economia.
O petróleo conseguiu substituir o óleo de baleia (animal que estava em extinção) na iluminação pública, e conseguiu ser mais eficiente e rentável como combustível para as locomotivas dos caminhos-de-ferro que se estavam a construir.
Claro que muitas vidas, muitos equipamentos e muitos recursos financeiros se perderam em vão, até se encontrarem os meios mais eficazes de extracção do petróleo. Mas rapidamente, graças à invenção de Kurt, tornou-se possível extrair petróleo 24h por dia.
A América tornou-se a maior produtora de petróleo do mundo, graças à exploração dos irmãos Emmel. Num ano, nascem 500 explorações petrolíferas no país.
O petróleo torna-se mais barato que a água, e rapidamente se consegue transformá-lo em gasolina.

Modelo T da Ford: um carro para o cidadão comum, que lhe permitiu concretizar
coisas que antes nem em sonhos ousavam imaginar.

E com a gasolina enquanto combustível, surge a marca Ford, com a ideia de construir um veículo fácil de manusear e virado para o cidadão comum.
Henry Ford produz um automóvel revolucionário  numa maneira revolucionária  a linha de montagem com o trabalho standartizado e simplificado.
A produção nas linhas de montagem não exige grandes conhecimentos por parte dos trabalhadores, que conseguem assim massificar a produção. Isto foi uma ideia revolucionária que se espalhou a toda a indústria.
Os preços do modelo T eram acessíveis ao cidadão comum, algo com um forte impacto na sociedade americana.
Em 1915 uma boa parte da população dos EUA já possui um automóvel, dando origem a um novo ramo de actividade: as escolas de condução.
O carro torna-se assim um símbolo da América  e um meio para o cidadão comum poder encontrar uma vida melhor. As pessoas deixam de viver junto aos seus locais de trabalho, espalhando-se pelos subúrbios das grandes cidades, começando uma enorme procura por terrenos de construção, levando à criação de inúmeros postos de trabalho no sector imobiliário.

Nesta altura surge o empreendimento de luxo chamado "Hollywood", anexo à cidade de Los Angeles, a cidade em maior crescimento do mundo naquela altura. A necessidade de abastecer de água esta região, implicou a criação do maior empreendimento hidrográfico do mundo, concluído em 1913, enchendo o Oeste americano de betão e cimento, com a construção de um aqueduto que atravessou todo o Estado da Califórnia.
Sem este aqueduto, Los Angeles não teria crescido e assumido as dimensões conhecidas nos anos 20.



Em 1914, a I Guerra Mundial na Europa, fez crescer a procura por armamento americano, favorecendo em muito não só a indústria de armamento, como a do chumbo e do aço.
Com a devastação da Europa, os EUA estão gradualmente a tornar-se a maior potência do mundo.

Apesar da participação directa, os EUA foram
os grandes vencedores da I Guerra Mundial

Com o fim da escravatura, dá-se um dos maiores movimentos migratórios deste século no país, com a deslocação de uma grande parte da população negra para o Norte do país.
No entanto, apesar da liberdade dada à população negra, na prática a discriminação mantinha-se. A tensão racial sentia-se fortemente nos meios urbanos.
Em 1919, depois de um incidente numa praia, começam os conflitos raciais em Chicago que, apesar dos feridos e mortos acaba por alastrar a mais 24 cidades americanas, e acaba por moldar a estrutura das cidades no norte do país, com a criação de bairros e guetos para as minorias raciais: primeiro os negros e depois outras etnias de imigrantes.

Em 1920 a população nas cidades ultrapassa a população nos campos. Mas as cidades tornaram-se famosas quase exclusivamente por maus motivos: são os símbolos da decadência e do crime, onde o jazz e os cabarets se misturam com a droga e sobretudo o álcool, que se torna um dos grandes motivos da criminalidade e da delinquência.

Primeiros efeitos da lei seca

A 16 de Janeiro de 1919 é implementada a lei seca, acabando com a produção, comercialização e consumo de qualquer bebida alcoólica. A ideia era acabar com a sociedade decadente e torná-la virtuosa.
No entanto, a criminalidade mantém-se, agora com o fabrico e comercialização ilegais de bebidas alcoólicas por todo o país.
O contrabando ilegal do álcool faz proliferar o crime organizado, surgindo por todo o país famílias de máfia, cuja fama se estende por todo o século XX.
A máfia é uma actividade que se torna um símbolo da realidade cosmopolita durante várias décadas do século XX.

Todos os crimes e homicídios relacionados com a intensa actividade mafiosa, fazem surgir uma nova actividade: a investigação forense.
Os oficiais da polícia são agora obrigados a aperfeiçoarem-se em áreas como a balística, de forma a resolver a sucessão de crimes que estava a assolar a América.

A máfia tornou-se numa das mais arriscadas profissões, mas também na mais rentável

Também a fuga de impostos feita pela máfia faz desenvolver novos conhecimentos e técnicas de contabilidade e fiscalidade.

Com a abolição da lei seca, a única vez na História americana que uma emenda à constituição é revogada, o Governo pretende assim obter mais receitas dos impostos sobre o álcool, de forma a colmatar a crise dos anos 30.

Infelizmente, a magnitude do Crash de 1929 foi muito maior do que se poderia pensar, acabando com a era da prosperidade caracterizada pelos símbolos do petróleo, do automóvel e do rápido crescimento das cidades, que permitiu ao país viver 3 décadas de forte e ininterrupto crescimento económico.

A América enfrenta agora tempos difíceis, que serão abordados na próxima mensagem, sobre o crash de 1929.

Italian Crisis: could Italy be the next Greece?

The Greek crisis and debt are problems that are affecting another countries, including Italy that has a debt more than six times superior than Greece's. So, the Italian problems are only caused by the Greek contagion effect?

the ghost of the crisis is a serious threat to the future of the Italian economy

It's true that Italy managed its fiscal affairs better than Greece, during the crisis, but Italy has a chronic problem, well before to the current crisis, even before the euro: the high debt in percentage of GDP, the deterioration of its international competitiveness and specially the anemic growth, almost stagnation, very prejudicial for the european union, specially because Italy is one of the biggest economies of the euro area.
So, if the Greek contagion would be controlled, the Italian vulnerability to external adverse shocks remains very high.

To avoid this catastrophe, Italy should apply a program to rise its primary balance (at least 4 percent of GDP) and implement a real devaluation vis-à-vis Germany of at least 6 percent through wage cuts and far-reaching structural reforms. Comparing with the programmes implemented in the other PIIGS and in other european countries with indebtedness problems, this seems to be a very easy and light program.
Italy suffered the same that Greece and the other PIIGS: an optimistic boom after the euro adoption. The interest rates of both countries fell to near the German level (the lowest in the euro area), the consumption and the speculation in real estate sector increased a lot.
Despite Italy and Greece decreased their deficits and debts after the euro adoption, the situation deteriorated a lot, after the beginning of the current crisis.

Last year, the Italian debt as percent of GDP was 115,1, and the European Comission's predictions point to an increase to 128,5 in 2014.
Even if the public revenue can cover this indebtedness, the interest costs are also a problem, that will increase their debt above the GDP growth. So, the debt will increase larger each year, unless the country turns the primary balance deficit into a surplus.
Which solutions can Italy find to resolve this problem?
In 1990s Italy avoided an debt explosion by the moderation of expenditures and the tax measures in order to increase revenue.
The lower fiscal deficits and the higher private sector savings, could stabilize the external balance. In the 90s Italy presented a surplus in its current account, and an average current account defice of 1.6 percent of GDP since 2000, that was very modest comparing with the Greek average of 9,1 in the same period.

The Italy could avoid the same problem of Greece, because its domestic demand didn't increase so much, and didn't receive so many foreign investment during the boom, avoiding an speculative bubble.

The investors concentrated their atentions more in Greece, increasing its bond yields much more in Greece than in Italy, with an increasing difference since the current crisis had started.

But Italy presents other big problems that are strangling its economy: the loss of competitiveness, against the western powers and also against some emergent economies, caused by an increase in the unit labour costs over the productivity and a fall in total factor productivity, that is provoking the economic stagnation.

The main causes for this, pointed by many authors are:
•labour market regidities and dual labour market;
•average small size of the business made by the companies;
•average small size of the companies theirself, causing problems in the harnessing of the economies of sale;
•defective and excessive regulations;
•inadequate public services;
•insufficient competition in backone services;
•economic and social problems in the South: big differences in economic an social indicatores between the South and the North;

The loss of competitiveness are affecting very negatively the economic performance: from 1998 to 2008 the italian exports increase was the slower of the european union, and the country are loosing some markets for its exports and the export quotes are decreasing very much.

The italian problems that persist in since the end of the 20th century are now worst, due to greek crisis, and the incapacity of the european union solve this efficiently.
This situation is very prejudicial for the Italy's economic health, and the predictions for the evolution are desolating.
The bankruptcy risk around the italian economy is increasing, caused also by the deterioration of the european and global economic's health.
The most worrying risk, is the continuation of the lost of competitiveness, against Germany and its direct competitors in the export sectores and markets. This problem can compromise the possibility of economic growth for Italy.

• Possible solutions:

Italy shouldn't wait for the heart attack to apply some measures in order to avoid this situation.
- As I said before, Italy must increase its primary balance by 4 percent of GDP to ensure that its debt in percentage of GDP begin to decline gradually;
- Italy must cut in its unit labour costs and enact stuctural reforms in order to recover its loss of competitiveness.
- Italy must implement structural reforms, specially to remove rules that create a dual labour market;

Crisis and economic cycles

The capitalist or market based economies are characterized by two opposite phenoms:
- on one hand, the market based economy stimulates the technological innovation and the income accumulation, in such order, that hadn't comparision in History;
- but, on the other hand, this positive upgrading is pauted by big perturbations in the economic system with dramatic consequenves: decrease in income, unemployment, underutilization of economic factors and social instability;

But, if it's time that the capitalism is cyclically marked by recessions, it's also true that this is nowadays the most robust paradigm. It wins agianst other supposedly strong paradigms, like the communism: the "proof" is that, all the countries that want to accompany the global economy, needed to adopt some of the capitalist principles. But, above all,  despite of the capitalism can be a winner, the economic theory studied and presents us with the concepts of "economic trend" and "economic cycle".

As we can see, this chart shows that the observed product rarely matches with the tendential output
Thus, the economy traverses periods of recession succeeded by periods of expansion.

The macroeconomic theory distinguishes the economic cycle in the short-run, of the long-term trend. And, underlying to this separation is the idea taht the factors and causes of one of this phenoms are differents from the factors and causes of the other: the factors and causes that influence the economic trend are independent of those who provide its fluctuation around this same trend.
This distinction affects the conception  of the economic policies:
- for the short-run we have the cyclical stabilization, the monetary, exchange and budgetary policies;
- and for the long-run we have the structural policies;

But, how we determine the deviations that the economy is having around the trend? For this, the economic theory uses the tendential product, where the porductive resources are used in a "normal" rate:
- the unemployment rate is equal to the unemployment natural rate;
- the wages increases at the same proportion as the productivity;
- the installed production level would be aligned with the installed productive capacity, without excesses of supply or demand;

But, in the real world, the tendential product capacity rarely coincide with the observed product: there is a gap wich results of the difference between  the observed and the tendential product.

With this notion, its possible to observe the economic cycle:
- when the observed product is inferior than the tendential product, the economy is in recession: the unemployment is high and the growth rate is negative;
- when the observed product is higher than the tendential product, the economy is in expansion: the unemplyment is abnormally low and the wages increase above the labour productivity;

The lessons from History show that its inevitable the economy cross periods of expansion followed by periods of recession. But whu the economies need to face this cycle: wicj mechanisms lead them to deviate from the trend, and to return to the trend?

There are numeorus factores that can divert the economy from the equilibrium, and there are also many mechanisms that can turn back the economy to the equilibrium.
The modern economies are subject to numerous shocks or distrubances, that can be positives or negatives, as they tend to expand or contract the economic activity. They can occur on the side of the supply or on the side of the demand, and can be permanent or temporary.
These perturbations may divert the economy from this trend path of long-term, causing more or less lengthy periods of expansion or recession, because the adjustment of the economy doesn't happen instantaneously, and some economies could in the imbalance for a long time. For example:
- in the labour market, the wages don't adjust rapidly in order to balance the labour suplly (by the workers) with the labour demand (by the employers).
- in the market of goods and services, the companies do not automatically adjust the prices to the fluctuations in demand;

The macroeconomic theory points to several reasons/causes for this slowness in the adjustment. We can summarize them in three mais aspects:
- the existence of "costs menu": it's always difficult by some reason, to companies change their prices, neither wich is by the simple fact that they need to change their catalogs;
- the prevelance of adjustment mechanisms in prices and wages linked together. The changes in prices and in wages doesn't occur all at the same time: some agents change their preferences in one day, others in another, but they also compare their changes with the other agents. So, the changes are more gradual;
- The wages level may affects the workers productivity. An higher wage, may lead the worker to have greater reluctance to change of job, may lead to a selection of the best employees, and may also encourage a greater commitment to the profession;

Finally, it's worth mentioning that the recent developments in the macroeconomic theory shows that the distinction between trend and cycle may not be so distinct.
So, it seems inevitable that the economy suffers periods of crisis, because it is affected by disturbances that make it leave the equilibrium.