5 de Outubro de 1910: o que mudou 102 anos depois

Assinala-se hoje o 102º aniversário da implantação da República em Portugal. Os estrategas que se reuniram no Café Gelo, bem como todo o povo que aderiu à Revolução, pretendia acabar com as injustiças sociais, com a fome e a miséria que afectava uma boa parte da população, e criar condições para esta sair da miséria em que vivia. Para não falar de acabar com os privilégios e regalias em que vivia a Família Real e toda a elite portuguesa.

Basicamente, pretendia-se aplicar em Portugal os ideais emanados da Revolução Francesa de 1789: igualdade, liberdade e fraternidade.
Vejamos se passados 102 anos tudo isso, ou pelo menos uma parte, se cumpriu.

- A população perdeu todo o respeito pela figura do Rei, D. Carlos, quando este cedeu ao Ultimato Inglês de 1890. Para os republicanos isto foi visto como um sinal de fraqueza e uma afronta: o país que se iniciou na exploração marítima e terrestre da África Subsariana, e sendo um Estado Soberano, ter que aceitar pacificamente as imposições e ganâncias de estrangeiros, que só estavam a prejudicar o país.
- Actualmente, temos a nossa economia e todo o país à mercê das normas impostas por estrangeiros, representantes da União Europeia, BCE e FMI. Não só Portugal implementa obedientemente estas normas, como foi obrigado a pedir ajuda para que estas instituições tomassem conta daquilo que deveria ser o Estado a fazer. E ao longo destes 102 anos, foram inúmeras as vezes que Portugal teve que obedecer às decisões emanadas por estrangeiros, por mais prejudicial que fosse aos interesses do país.

- A pequena ditadura que vigorou em Portugal entre 1906 e 1908, sob o comando de João Franco, que convenceu o Rei a dissolver o Parlamento e mandar embora os deputados (concentrando todo o poder no Rei e nos Ministros) e puniu severamente qualquer acto que contestasse a sua autoridade e as decisões do Rei, foi vista como uma afronta à Monarquia Constitucional em vigor desde 1822 (aquando da aprovação da I Constituição Portuguesa), e que garantia a separação de poderes, bem como a liberdade de expressão e de opinião contrária ao poder vigente. Depois do regicídio, João Franco foi demitido e acusado de responsável pelo agravar da situação do país.
- 18 anos depois, a ditadura foi vista como a solução para resolver a situação do país, que se tinha agravado ainda mais desde a queda da Monarquia. E apesar de tudo, foi durante o governo de uma das mais longas ditaduras do século XX, chefiada por António de Oliveira Salazar, que Portugal atingiu aquilo que parecia (e ainda parece) um mito: o equilíbrio das contas pública se um excedente orçamental. Para não falar que foi só  com a ditadura que se deu a "verdadeira" industrialização portuguesa, que na generalidade das potências ocidentais, tinha acontecido durante o século XIX.

- O partido republicano surgiu como uma alternativa (viável) face ao rotativismo em que estava mergulhada a sucessão de governos na monarquia: existiam dois partidos candidatos ao Governo, o Partido Regenerador e o Partido Progressista, que iam vencendo as eleições alternadamente. Os republicanos apregoavam que as eleições eram uma fantochada de tão previsíveis que se tinham tornado. E o facto de ambos os partidos terem sempre um lugar assegurado no Governo, pois acabavam por substituir o outro partido, impedia-os de se empenharem em vencer as eleições com mérito e a governar bem o país.
- A I República trouxe ao país o oposto: uma sucessão tão alucinante de governos, que uma boa parte deles apenas durava escassos meses. E desde o 25 de Abril de 1974, fora as pouco e sempre iguais coligações, só me lembro de o governo ter sido formado por membros de dois grandes partidos que venceram as eleições. Cabe a cada um decidir, quem é que faz a vez de Partido Republicano, e quem faz a vez de Partido Progressista;

- O Rei e toda a família Real eram vistos como uns esbanjadores de dinheiro, que nem sequer era deles, mas sim do Estado. Não só era uma verdadeira fortuna comparado com o que a esmagadora maioria da população tinha ao seu dispor, como era ganho sem qualquer mérito, pois era fruto do cargo que ocupavam e não do seu trabalho e mérito;
- Pelo menos este aspecto parece estar melhor: o actual Presidente da República bem se queixa que anda mal de finanças. Infelizmente, uma análise mais atenta às remunerações seja do Presidente da República, seja de qualquer membro da Presidência ou do Governo, desmentem essa suposta realidade, e comprovam porque Portugal é dos países da OCDE com maior disparidade de rendimentos, e onde uma pequena fatia da população aufere mais que a esmagadora maioria.
E convém analisar que ambos os Chefes de Estado, da Monarquia e da República, vivem em Palácios.

- O desemprego, a corrupção, o alto endividamento público e o excessivo défice eram as razões que impediam o país de progredir, e que justificavam uma Revolução que implantasse a República.
- Os actuais problemas do país, que o levaram à beira da bancarrota e a pedir auxílio externo, e que estão a impedir o país de avançar são... o desemprego, a corrupção, o alto endividamento público e o excessivo défice. Será que estão novamente reunidas condições para uma Revolução que derrube a República?


Tanto a Monarquia como a República Portuguesas, estavam cheias de boas intenções: infelizmente o povo diz que há um sítio... não muito agradável que também está cheio disto. O último Rei português, apesar da idade precoce e da inexistência de qualquer preparação para assumir o cargo (visto que não era o príncipe herdeiro, nem teve qualquer tempo para se preparar), fez um enorme esforço para conciliar as várias facções políticas existentes e arranjar uma solução harmoniosa para os problemas do país. A I Constituição da República Portuguesa, foi considerada muito avançada e moderna para a época e, se bem implementada, acabaria com o atraso em que o país estava mergulhado.
Infelizmente nada disso aconteceu. Parece que Portugal, independentemente do regime em vigor, tende a cair nos mesmos erros. O problema talvez não seja do regime político, mas de quem está a trabalhar em nome dele.