quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Vem ai um calendário novo?

Parece que o nosso governo quer fazer algumas alterações no actual calendário. Não, não vai alterar a data de inicio de cada estação, nem vai mudar os nomes dos dias do fim-de-semana. A proposta é de redução de 4 dias no número total de feriados. A proposta do Governo recai sobre os seguintes feriados:
- 2 civis: 5 de Outubro e 1 de Dezembro
- 2 religiosos: Corpo de Deus e Assunção da Virgem Maria

Apesar das boas intenções que o Governo possa ter, a ideia não é das melhores soluções que o governo poderia aplicar.
O argumento utilizado é a necessidade de o país aumentar a sua produtividade. Ora, faz parte dos conhecimentos elementares de Economia que, o aumento do numero de horas não implica necessariamente um aumento da produtividade.
Quanto muito o aumento dos dias de trabalho poderá aumentar a produção.
Uma definição muito "grosseira" de produtividade, diz-nos que a produtividade é a quantidade de bem ou serviço produzido num país, dividida pelo conjunto dos empregados e pelas horas por si trabalhadas.
Claro que uma definição completa e rigorosa, poderia incluir várias varáveis e factores endógenos e exógenos não só ao próprio trabalhador, como à própria entidade empregadora.
Mas para aquilo que eu quero mostrar aqui, esta definição chega. Ora, não é pelo facto de se trabalhar mais horas que um trabalhador vai produzir mais por hora, ao ponto de aumentar este rácio.
Aliás, pode muito bem reduzir a sua produtividade, devido a vários factores como a motivação e o esgotamento físico e psicológico.

De facto, o problema de Portugal assenta muito na baixa (e às vezes inexistente) produtividade. Mas a solução, nunca passará pela redução dos feriados.
Não sendo uma medida apontada directamente pela troika (pelo menos que eu saiba), isto é obviamente mais uma medida que o nosso Governo arranjou para mostrar que consegue fazer mais do que aquilo que lhe é imposto do exterior. Não duvido que não agrade, não só à troika e à Alemanha, como a muitas outras entidades (incluindo as agências de rating). O único problema, é o errado argumento que foi arranjado. Aliás, qualquer argumento teria que ser errado, porque nada nem ninguém pode justificar a extinção de 4 feriados.

Sim porque que eu saiba se eles existem, por algum é. E o argumento de estarmos num Estado laico, e por isso não faz sentido estarmos num Estado laico não tem qualquer cabimento.
Um Estado laico não é um, Estado que está contra a fé das pessoas, ou contra qualquer religião. É um Estado que respeita a confissão religiosa da maioria da sua população, e cria condições para uma relação de cooperação e respeito mútuo.

Quanto aos feriados, mesmo os que celebrem acontecimentos ocorridos há vários séculos (como o 1 de Dezembro que celebra a efeméride ocorrida a 1 de Dezembro de 1640), dizem respeito à História do país, que é única. O país de há vários séculos é o mesmo de agora.

O corte destes feriados, apenas vai servir como um atentado à História e tradições do país, bem como à qualidade de vida dos cidadãos.

E nem sequer vale a pena insistir muito no argumento que Portugal tem demasiado feriados. A Suécia e a Dinamarca, por exemplo, que são dos países mais desenvolvidos do mundo, têm exactamente tantos feriados  como Portugal. E não os tiveram só porque se tornaram desenvolvidos e assim já não era preciso os cidadãos trabalharem tanto!!!! Eles nunca foram extintos.

E que não se iluda quem pensar que, quando Portugal sair desta crise em que está mergulhado, que vai ter os feriados de volta.

A aprovação da extinção agora só se limita à aprovação de meras formalidades (como a aprovação pelo Vaticano da extinção dos feriados religiosos).
E deverão entrar em vigor já este ano, o que é mais uma falta de respeito para com os trabalhadores. E até com as próprias empresas que já têm os planos de negócios para 2012 feitos muito antes de 2011 acabar, e outras instiuições como escolas, hospitais, tribunais ou departamentos da administração pública, que têm que fazer uma nova gestão da afectação dos seus recursos humanos.

Não precisa de entrar em vigor para estarmos perante mais um dos graves "crimes" da Democracia em Portugal.



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